Democracia

O caso da alegada espionagem feita pelo Governo ao Palácio de Belém teve ontem desenvolvimentos e, por força da natureza das coisas, terá decerto, nos próximos dias, novos episódios.... Aliás, para bem da Democracia, é absolutamente essencial que os tenha.

Retomo, pois, o tema através de duas citações:

A primeira de um texto da TSF, do passado dia 18, prende-se com o que foi publicado no Diário de Notícias, fazendo um resumo muito elucidadivo do assunto (os sublinhados são meus):

"No texto publicado pelo Diário de Notícias afirma-se que a iniciativa para tornar pública a suspeita partiu do próprio chefe de Estado.

É isso que diz Luciano Alvarez, editor do Público, no e-mail que enviou a 23 de Abril de 2008 a Tolentino Nobrega, o correspondente do Jornal na Madeira.

Alvarez informa-o que se reuniu com Fernando Lima, a pedido deste, e que a conversa começou com o assessor de Cavaco Silva a dizer que estava ali a pedido do chefe de Estado para falar de um assunto grave.

E qual era o assunto?

O Presidente da República acha que o gabinete do primeiro-ministro o anda a espiar e que a maior prova disso tinha sido o facto de José Sócrates ter enviado um funcionário do Ministério da Administração Interna à Madeira só para espiar os passos do presidente e dos homens do seu gabinete durante uma visita ao arquipélago.

Luciano Alvarez relata depois que Fernando Lima lhe entregou um dossier sobre Rui Paulo da Silva Figueiredo, o tal elemento do MAI.

O editor do Público explica depois a Tolentino Nobrega porque lhe escreve: «é que para fazer caminho no jornal, a história tem de começar, com todo o cuidado, na Madeira».

Aliás, continua Luciano Alvarez, é também esse o interesse da presidência da República, tal como lhe disse Fernando Lima.

Belém queria que a notícia fosse revelada a partir do arquipélago para não parecer que foi alguém da presidência que soltou a história, mas sim alguém ligado a Alberto João Jardim.

A seguir, Alvarez propõe a Tolentino Nóbrega dois ângulos de investigação que lhe tinham sido sugeridos pelo próprio Fernando Lima.

O editor do Público revela mais adiante que o assessor de Cavaco lhe sugeriu que tratasse com ele desta história por e-mail porque a presidência está com medo das escutas.




Luciano Alvarez sublinha ainda que esta história só é do conhecimento do presidente da República, do Lima, do director do Público e dele próprio.

O e-mail enviado ao correspondente na Madeira termina com um estímulo e «um abraço e vai-te a eles».

Contactado pelo Diário de Notícias, o jornalista do Público, Luciano Alvarez, afirma também que este e-mail nunca existiu.

Já Tolentino de Nóbrega recusou comentar a notícia, alegando que se trata de um assunto interno do jornal.

A TSF procura ainda esclarecimentos junto da presidência da República, mas até agora sem qualquer sucesso."






A segunda citação que aqui trago é a de um texto de Mário Crespo intitulado CRIME PÚBLICO, e que foi publicado ontem no Jornal de Notícias, após Fernando Lima ser demitido por Cavaco, o que configura, na prática, a admissão de que procedimentos graves terão sido cometidos por aquele membro da equipa presidencial:

"Portanto, o Governo está a espiar a Presidência da República!

Gravíssimo!

Que fazer?

Há várias alternativas para um presidente espiado.

Denunciar o Governo espião e dar-lhe um ralhete exemplar em público (nunca no "Público") utilizando uma comunicação nacional na TV como o fez com irrepreensível dramatismo e inigualável teatralidade com o estatuto dos Açores.

Desta vez, teria de incluir a demissão do Parlamento e a convocação de novas eleições. O caso não seria para menos. Um governo a usar serviços secretos do Estado para espiar outro órgão de soberania exige demissões e eleições.

Mas não.

O presidente da República, o mais alto magistrado da nação, o comandante em Chefe das Forças Armadas, sabe que está a ser espiado. Tem a certeza disso porque, da sua doutrina passada ficou o axioma de que "raramente se engana e nunca tem dúvidas". Estando a ser espiado qual é a actuação realmente presidencial para este caso?

Exigir do procurador-geral da República uma investigação imediata?

Convocar o Conselho de Estado (já com a respeitabilidade recuperada desde a saída de Dias Loureiro)?

Fazer uma comunicação ao Parlamento como é seu privilégio e, neste caso, obrigação?

Nada disso!

A Presidência de Cavaco Silva, através da sua Casa Civil, decide encomendar (mandar fazer in: Dicionário Porto Editora) uma reportagem a um jornal de um amigo.

Como os jornalistas são, por vezes, um bocado vagos e de compreensão lenta, a Casa Civil da Presidência da República achou por bem ser específica na encomenda dando um briefing claro a pessoa de confiança no jornal.

"Vais falar com fulano e pergunta-lhe por sicrano, vais aqui, vais ali, fazes isto e aquilo e trazes a demasia de volta".

O homem ainda tentou cumprir com a incumbência, mas a coisa não tinha pés nem cabeça e parece que lhe disseram isso repetidamente.

Por isso, logo, por causa disso, houve mais um ano e meio de fartar espionagem, enquanto no Pátio dos Bichos continuavam todos a ouvir vozes.

Cavaco Silva deve ter tido uma birra monumental com a sua Casa Civil e mandou perguntar ao amigo do jornal: "Sócrates está quase a ser reeleito e essa notícia não sai"?

Como o que tem de ser tem muita força, a história lá saiu. Mal-amanhada, mas era o que se podia arranjar.

Lá se meteu a Madeira no meio porque, como ninguém gosta do Jardim, gera-se logo um capital de boa vontade.

Depois, como tinha pouca substância, puseram na mesma página duas colunas ao lado a dizer que, há uns anos, o procurador-geral da República tinha dito que também estava a ser escutado, e a encomenda ficou mais composta.

Que interessa que tudo isto seja bizarramente inverosímil? Nos média, o que parece, é.

Cavaco Silva julga que está a ser escutado, portanto, está a ser escutado, tanto mais que o seu recente depoimento presidencial é que "não é ingénuo".

Com tudo isto, fica-me uma certeza. O trabalho de reportagem do "Diário de Notícias" é das mais notáveis e consequentes peças jornalísticas na história da Imprensa em Portugal.

O e-mail com registos claros da encomenda feita por Fernando Lima não é "correspondência privada" que se deixe passar pudicamente ao lado. É uma infâmia pública de gravidade nacional que exige denúncia.

Invocar aqui delações, divulgação de fontes ou violação de correspondência é desonesto.

Ao ver o Presidente e a Casa Civil metidos nisto fica-me também uma inquietante dúvida. Aníbal Cavaco Silva, referência do PSD, ainda tem condições para continuar a ser o presidente de Portugal depois de causar uma trapalhada desta magnitude a dias das eleições? "




Penso que a dúvida final levantada por Mário Crespo tem toda a legitimidade e é aí que a Democracia portuguesa tem que se focar de imediato.

Há coisas que são tão graves que não se podem deixar passar em claro!

Há coisas que forçosamente têm de ser esclarecidas.

Não sei que esclarecimentos irá prestar Cavaco Silva, se é que os vai prestar!

Contudo, sejam eles quais forem, o próximo Parlamento tem poderes constitucionais para tratar este assunto, que deverá, pela sua extrema gravidade, ser encarado como prioritário e urgente e ir, sem hesitação, até às últimas consequências!

Se o Parlamento não o fizer, por medo, inacção ou simples calculismo político, compete aos cidadãos fazer todas as pressões ao seu alcance para que ele cumpra o seu dever!

A demissão do assessor!

Cito a primeira parte de um texto do DN on-line de ontem:

"O Presidente da República, Cavaco Silva, afastou hoje Fernando Lima do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação social, que passará a ser desempenhado por José Carlos Vieira.

Segundo disse à Lusa uma fonte oficial da Presidência da República, trata-se de uma "decisão do Presidente da República".

No 'site' da Presidência da República o nome de José Carlos Vieira já se encontra como o assessor para a Comunicação Social.

Na sexta-feira passada, o Diário de Notícias denunciou que o caso das alegadas escutas a Belém tinha sido encomendado por Fernando Lima a um jornalista do jornal Público."

Quando alguém é demitido é porque, quem o demite, considera que foi feito algo de muito errado!

Ora os acontecimentos que deram origem a esta demissão não são de ontem.

Ocorreram à dezoito meses e foram objecto de publicação, no passado mês de Agosto pelo "PÚBLICO" (portanto já em época de pré-campanha eleitoral).

Sobre eles, durante todo este tempo, Cavaco Silva nada fez, senão dizer um conjunto de banalidades que serviram apenas para adensar suspeitas sobre uma hipotética vigilância do Governo à Presidência! Algo que talvez, por mera coincidência, se harmonizava com o discurso de "asfixia democrática" que a lider do PSD vinha utilizando com permanente insistência....

Entretanto, já há várias semanas que o nome de Fernando Lima fora citado por Francisco Louçã, como a "fonte" do PÚBLICO, dado que, segundo parecia, a identidade da "fonte anónima de Belém", era já do conhecimento geral nos mundos da política e da comunicação social!

Como não é plausível que Francisco Louçã conheça melhor do que o Presidente o que se passa no Palácio de Belém, resta-me concluir que Cavaco Silva já sabia há bastante tempo desta história, pelo que, das duas uma:

Ou teria sido o Presidente o verdadeiro instigador da passagem de informações ao "Público", tal como parece retirar-se das notícias publicadas pelo DN, pelo que a demissão do assessor Fernando Lima é uma forçada operação cosmética, para limitação de danos na imagem de Cavaco Silva.

Ou, não o sendo, o Presidente encobriu conscientemente, ao longo de todo este tempo, um comportamento gravíssimo do seu assessor, e só após o escândalo que resultou da publicação do DN, se viu obrigado a demiti-lo.

Seja como for, é suposto que a Instituição que representa a Chefia de um Estado tenha um comportamento confiável, sério e digno.

Mandar fazer intriga política com orgâos de comunicação social "amigos", ou encobrir intriguistas que semeam informaçãoes falsas e insinuações, para atingir outras Instituições do Estado nem é sério, nem é digno e retira a este Chefe do Estado a credibilidade e respeitabilidade que o cargo naturalmente exige.

Jornais e política

O caso da "vigilância" sobre a Presidência da República parece ter diariamente novos desenvolvimentos.

Após o próprio Provedor dos Leitores do "Público", Joaquim Vieira, ter criticado a actuação do seu jornal, admitindo a possiblidade de o "Público" ter uma agenda política oculta, o mesmo Provedor avança hoje, em nova intervenção, com factos que merecem ser conhecidos.

Transcrevo apenas uma parte do texto que entretanto poderá ser encontrado no Blog do Provedor do Leitor do Público:

"Na sequência da última crónica do provedor, instalou-se no PÚBLICO um clima de nervosismo.

Na segunda-feira, o director, José Manuel Fernandes, acusou o provedor de mentiroso e disse-lhe que não voltaria a responder a qualquer outra questão sua.

No mesmo dia, José Manuel Fernandes admoestou por escrito o jornalista Tolentino de Nóbrega, correspondente do PÚBLICO no Funchal, pela resposta escrita dada ao provedor sobre a matéria da crónica e considerou uma “anormalidade” ter falado com ele ao telefone.

Na sexta-feira, o provedor tomou conhecimento de que a sua correspondência electrónica, assim como a de jornalistas deste diário, fora vasculhada sem aviso prévio pelos responsáveis do PÚBLICO (certamente com a ajuda de técnicos informáticos), tendo estes procedido à detecção de envios e reenvios de e-mails entre membros da equipa do jornal (e presume-se que também de e para o exterior).

Num momento em que tanto se fala, justa ou injustamente, de asfixia democrática no país, conviria que essa asfixia não se traduzisse numa caça às bruxas no PÚBLICO, que sempre foi conhecido como um espaço de liberdade."

Estes factos, trazidos a lume por Joaquim Vieira, na sequência de tudo o que já se conhece, parecem ser elequentes face a posturas deontológicas e políticas existentes no jornal PÚBLICO.

Neste contexto, parece-me igualmente ser interessante a entrevista que José Miguel Júdice hoje concedeu à jornalista Marina Marques, do Diário de Notícias, e que aqui transcrevo na totalidade:

A revelação por parte do DN do e-mail trocado entre Luciano Alvarez e Tolentino Nóbrega, jornalistas dos Público, é uma violação de privacidade?

Não sei se o e-mail é privado ou se tem interesse público. Acho muito curioso que a imprensa portuguesa, que durante anos e anos não se preocupou com a revelação de escutas, agora que atinge os jornalistas, estes comecem a ficar preocupados.

Considera reprovável, do ponto de vista ético?

É deontologicamente censurável, mas, durante anos, os jornalistas aceitaram que isso fosse possível em muitas situações que não envolviam jornalistas. É como se estivessem a provar um pouco do seu remédio.

Os jornalistas dão muita importância a si próprios. Eticamente, é inadmissível que os jornalistas queiram ser protegidos de uma forma que não se protegem os outros cidadãos.

A relação entre jornalista e fonte descrita no e-mail é...

… de uma gravidade extrema. E se é exemplo da forma como se faz jornalismo neste País, estou como Manuela Ferreira Leite: Não quero viver neste País. A aceitação da instrumentalização por parte do jornalista, se for verdade o que está no e-mail, é lamentável.

Perguntas sugeridas por um assessor, fazer a notícia sair da Madeira...

Considera aceitável que o DN tenha divulgado o e-mail?

É importante que o Diário de Notícias tenha divulgado esta situação.

E é importante que os jornalistas ponham a mão na consciência.

Eu sou amigo do José Manuel Fernandes, mas a reacção do José Manuel Fernandes, que de manhã afirmou que o Público estava sob escuta e depois vem reconhecer que, afinal, não houve qualquer intrusão no sistema informático do jornal, é de uma gravidade absoluta. E nem pediu desculpa.

Depois das suspeições lançadas devia de haver um pedido de desculpa ao País, a todos nós. A comunicação social deve pôr a nu estes métodos de fazer jornalismo.

Se é grave o que Fernando Lima, assessor do Presidente da República, fez, também é grave a comunicação social sujeitar-se a isso.

A revelação deste caso desacredita o jornalismo?

Sobretudo levanta algumas questões: será caso único? Não haverá mais fretes entre políticos e jornalistas?

A partir deste caso, os jornalistas deveriam aproveitar para fazer uma reflexão, com muita coragem, para estigmatizar práticas profissionais inadmissíveis. Enquanto bastonário da Ordem dos Advogados fiz isso junto dos advogados. Acho que é essencial que assim seja em qualquer actividade.

O interesse público justifica a publicação do e-mail?

Está tudo a arrancar os cabelos porque é um jornal a fazer a outro jornal aquilo que é prática da comunicação social fazer a outras entidades não jornalísticas: publicar e revelar documentos, mesmo que protegidos pelo segredo de justiça, em nome do interesse público. Esta dupla ética não é aceitável.

Há uma prática muito comum nos países civilizados que é a de os vários orgãos de comunicação social manifestarem explicitamente as suas opções políticas e partidárias, e as suas declarações de interesses relativamente ao poder económico.

Em Portugal existe o mito do jornalismo independente... O que é uma completa hipocrisia!

Ninguém é neutro perante a vida e mundo! Todos temos as nossas opções e opiniões, e os jornalistas, directores e proprietários dos orgãos de comunicação social também as têm! Naturalmente!

Essas opções e opiniões até podem variar, oscilando com o tempo, como acontece com os jornais ingleses, franceses ou americanos, só para citar alguns dos países com imprensa mais conhecida entre nós .

Mas é precisamente essa capacidade de oscilação e de alteração de posição política de jornais, rádios e televisões que transmite um verdadeiro sinal de independência do jornalismo face aos vários poderes! E de transparência junto do público.

Neste País, infelizmente, ningém parece ter a coragem de dar esse passo, como se houvesse uma conveniência muito profunda em não o fazer.

A consequência previsível é a de que, mais dia, menos dia, teria que surgir o odor da podridão, que resulta da promiscuidade e conivência entre os meios informativos, os partidos e instituições...

O espectáculo que neste momento se está a assistir, ainda sob a insistente máscara da independência jornalistica, constitui um verdadeiro atentado à seriedade da democracia e da liberdade de informação, que é preciso esclarecer até ao fim, para que haja o mínimo de salubridade na nossa vida em sociedade!

Se algum benefício vier a ter esta confusa situação criada entre o poder e os jornais é o de destapar, junto dos mais desprevenidos, essa máscara!

Presidente

Trago aqui duas citações (parciais) na comunicação social de hoje, a propósito de uma "encomenda" que um assessor presidencial teria feito a um jornalista do Público, entregando-lhe inclusivé um dossier sobre um assessor do Governo:

A primeira do Director do Diário de Notícias tem o título UM SILÊNCIO SUSPEITO (parte II):

"Numa Presidência da República nunca há 'fontes'.
Há factos, comentários ou opiniões, que um Presidente, em certas alturas, quer tornar do domínio público sem se comprometer por via oficial, nem sequer com uma nota.
E há colaboradores para executarem a vontade e a estratégia do Presidente. Quando não o fazem, obviamente passam imediatamente a ex-colaboradores.
É por isso que o silêncio de Cavaco Silva pesa sobre a actual suspeita de pseudovigilância ilegal às comunicações dos seus assessores por parte de 'alguém' do gabinete de José Sócrates" ("Um silêncio suspeito", escrito a 22 de Agosto)
"É absolutamente condenável a estratégia da Presidência da República nesta questão. Ou a notícia é falsa e já deveria ter sido desmentida; ou a notícia corresponde ao que o Presidente pensa e só poderia ter duas consequências: queixa na Procuradoria e demissão do Governo" (Idem)

"1. As críticas que aqui fiz ao comportamento político do Presidente da República (PR) no caso das alegadas escutas de São Bento a Belém mantêm-se não só actuais como até ganharam uma outra dimensão e gravidade com a notícia publicada ontem pelo Diário de Notícias.

A reacção de Cavaco Silva é preocupante para a democracia portuguesa.

O PR, mais uma vez, não se demarcou da tarefa de que terá incumbido o seu assessor (que se tivesse exorbitado deveria estar já sumariamente despedido). Antes pelo contrário, afirmou, de forma clara, que vai "averiguar questões de segurança" depois das eleições.

Estas palavras são contraditórias com a afirmação de que não pretende influenciar o período eleitoral. Além do mais, escondem uma outra hipocrisia: se o PR não queria influenciar, porque utilizou o assessor para dar uma "notícia" em vésperas das eleições?

Um PR não se pode prestar a estes papéis. Ou tem certezas e age, com coragem; ou não tem certezas, e averigua calado. Ora Cavaco Silva não apresentou nenhuma queixa na Procuradoria, não pediu esclarecimentos ao SIS, não demitiu o Governo. De forma irresponsável, permitiu mesmo que se acendesse a fogueira da dúvida.

2. Enquanto não negar responsabilidades pessoais no comportamento do seu colaborador de 20 anos, o PR é suspeito de acusar sem provas, de lançar a instabilidade no País.

Acresce um outro aspecto: depois de 27 de Setembro, data em que começará a "averiguar", já estará eleito um outro primeiro-ministro, que pode ser o mesmo, legitimado pelo voto popular apesar das suspeitas presidenciais sobre ele. Esta não é uma questão de pormenor. Vai com certeza introduzir ainda mais instabilidade num quadro partidário que pode não vir a ter uma solução estável para quatro anos.

Pessoalmente, confesso-me surpreendido. Reconheci sempre em Cavaco Silva uma autoridade moral que me parecia um importante resguardo para o Estado português - e agora não sei que pensar. Eu e, com certeza, muitos cidadãos."


A segunda, de Emídio Rangel, do Correio da Manhã e tem como título A CONSPIRAÇÃO:

"[...] é um facto que a “inventona” das escutas a Belém foi gerada, na Presidência da República, por Fernando Lima, um homem-forte do Presidente e utilizou o jornal Público, dirigido por José Manuel Fernandes, que agora abandona o barco, ao que se diz, para se juntar ao staff do Presidente da República.[...]

Se se confirmar (é necessária a reconfirmação de tudo) tudo o que ficou agora jornalisticamente provado e se, em tempo útil, o Presidente da República não se pronunciar sobre o assunto, mostrando-se à altura do cargo e das responsabilidades que os portugueses lhe confiaram, não há outra saída que não seja a resignação.

O Presidente da República está “acusado” de promover uma conspiração contra outro órgão de soberania, enquanto prega a cooperação institucional entre Belém e S. Bento. Ou prova, ou se demarca, sem equívocos, ou resigna, porque feriu de morte a confiança dos portugueses e já não pode continuar a ser o garante do regular funcionamento das instituições democráticas.

Quem adopta estas práticas perde todas as hipóteses de continuar a exercer uma magistratura de influência na sociedade e não será mais aceite como Presidente de todos os portugueses. O assunto é muito grave. [...]»