terça-feira, setembro 22, 2009

Democracia



O caso da alegada espionagem feita pelo Governo ao Palácio de Belém teve ontem desenvolvimentos e, por força da natureza das coisas, terá decerto, nos próximos dias, novos episódios.... Aliás, para bem da Democracia, é absolutamente essencial que os tenha.

Retomo, pois, o tema através de duas citações:

A primeira de um
texto da TSF, do passado dia 18, prende-se com o que foi publicado no Diário de Notícias, fazendo um resumo muito elucidadivo do assunto (os sublinhados são meus):

"No texto publicado pelo Diário de Notícias afirma-se que a iniciativa para tornar pública a suspeita partiu do próprio chefe de Estado.

É isso que diz Luciano Alvarez, editor do Público, no e-mail que enviou a 23 de Abril de 2008 a Tolentino Nobrega, o correspondente do Jornal na Madeira.

Alvarez informa-o que se reuniu com Fernando Lima, a pedido deste, e que a conversa começou com o assessor de Cavaco Silva a dizer que estava ali a pedido do chefe de Estado para falar de um assunto grave.


E qual era o assunto?


O Presidente da República acha que o gabinete do primeiro-ministro o anda a espiar e que a maior prova disso tinha sido o facto de José Sócrates ter enviado um funcionário do Ministério da Administração Interna à Madeira só para espiar os passos do presidente e dos homens do seu gabinete durante uma visita ao arquipélago.

Luciano Alvarez relata depois que Fernando Lima lhe entregou um dossier sobre Rui Paulo da Silva Figueiredo, o tal elemento do MAI.


O editor do Público explica depois a Tolentino Nobrega porque lhe escreve: «é que para fazer caminho no jornal, a história tem de começar, com todo o cuidado, na Madeira».


Aliás, continua Luciano Alvarez, é também esse o interesse da presidência da República, tal como lhe disse Fernando Lima.

Belém queria que a notícia fosse revelada a partir do arquipélago para não parecer que foi alguém da presidência que soltou a história, mas sim alguém ligado a Alberto João Jardim.

A seguir, Alvarez propõe a Tolentino Nóbrega dois ângulos de investigação que lhe tinham sido sugeridos pelo próprio Fernando Lima.


O editor do Público revela mais adiante que o assessor de Cavaco lhe sugeriu que tratasse com ele desta história por e-mail porque a presidência está com medo das escutas.




Luciano Alvarez sublinha ainda que esta história só é do conhecimento do presidente da República, do Lima, do director do Público e dele próprio.


O e-mail enviado ao correspondente na Madeira termina com um estímulo e «um abraço e vai-te a eles».


Contactado pelo Diário de Notícias, o jornalista do Público, Luciano Alvarez, afirma também que este e-mail nunca existiu.


Já Tolentino de Nóbrega recusou comentar a notícia, alegando que se trata de um assunto interno do jornal.


A TSF procura ainda esclarecimentos junto da presidência da República, mas até agora sem qualquer sucesso."






A segunda citação que aqui trago é a de um texto de Mário Crespo intitulado CRIME PÚBLICO, e que foi publicado ontem no Jornal de Notícias, após Fernando Lima ser demitido por Cavaco, o que configura, na prática, a admissão de que procedimentos graves terão sido cometidos por aquele membro da equipa presidencial:

"Portanto, o Governo está a espiar a Presidência da República!

Gravíssimo!

Que fazer?

Há várias alternativas para um presidente espiado.

Denunciar o Governo espião e dar-lhe um ralhete exemplar em público (nunca no "Público") utilizando uma comunicação nacional na TV como o fez com irrepreensível dramatismo e inigualável teatralidade com o estatuto dos Açores.

Desta vez, teria de incluir a demissão do Parlamento e a convocação de novas eleições. O caso não seria para menos. Um governo a usar serviços secretos do Estado para espiar outro órgão de soberania exige demissões e eleições.

Mas não.

O presidente da República, o mais alto magistrado da nação, o comandante em Chefe das Forças Armadas, sabe que está a ser espiado. Tem a certeza disso porque, da sua doutrina passada ficou o axioma de que "raramente se engana e nunca tem dúvidas". Estando a ser espiado qual é a actuação realmente presidencial para este caso?

Exigir do procurador-geral da República uma investigação imediata?

Convocar o Conselho de Estado (já com a respeitabilidade recuperada desde a saída de Dias Loureiro)?

Fazer uma comunicação ao Parlamento como é seu privilégio e, neste caso, obrigação?

Nada disso!

A Presidência de Cavaco Silva, através da sua Casa Civil, decide encomendar (mandar fazer in: Dicionário Porto Editora) uma reportagem a um jornal de um amigo.

Como os jornalistas são, por vezes, um bocado vagos e de compreensão lenta, a Casa Civil da Presidência da República achou por bem ser específica na encomenda dando um briefing claro a pessoa de confiança no jornal.

"Vais falar com fulano e pergunta-lhe por sicrano, vais aqui, vais ali, fazes isto e aquilo e trazes a demasia de volta".

O homem ainda tentou cumprir com a incumbência, mas a coisa não tinha pés nem cabeça e parece que lhe disseram isso repetidamente.

Por isso, logo, por causa disso, houve mais um ano e meio de fartar espionagem, enquanto no Pátio dos Bichos continuavam todos a ouvir vozes.

Cavaco Silva deve ter tido uma birra monumental com a sua Casa Civil e mandou perguntar ao amigo do jornal: "Sócrates está quase a ser reeleito e essa notícia não sai"?

Como o que tem de ser tem muita força, a história lá saiu. Mal-amanhada, mas era o que se podia arranjar.

Lá se meteu a Madeira no meio porque, como ninguém gosta do Jardim, gera-se logo um capital de boa vontade.

Depois, como tinha pouca substância, puseram na mesma página duas colunas ao lado a dizer que, há uns anos, o procurador-geral da República tinha dito que também estava a ser escutado, e a encomenda ficou mais composta.

Que interessa que tudo isto seja bizarramente inverosímil? Nos média, o que parece, é.

Cavaco Silva julga que está a ser escutado, portanto, está a ser escutado, tanto mais que o seu recente depoimento presidencial é que "não é ingénuo".

Com tudo isto, fica-me uma certeza. O trabalho de reportagem do "Diário de Notícias" é das mais notáveis e consequentes peças jornalísticas na história da Imprensa em Portugal.

O e-mail com registos claros da encomenda feita por Fernando Lima não é "correspondência privada" que se deixe passar pudicamente ao lado. É uma infâmia pública de gravidade nacional que exige denúncia.

Invocar aqui delações, divulgação de fontes ou violação de correspondência é desonesto.

Ao ver o Presidente e a Casa Civil metidos nisto fica-me também uma inquietante dúvida. Aníbal Cavaco Silva, referência do PSD, ainda tem condições para continuar a ser o presidente de Portugal depois de causar uma trapalhada desta magnitude a dias das eleições? "




Penso que a dúvida final levantada por Mário Crespo tem toda a legitimidade e é aí que a Democracia portuguesa tem que se focar de imediato.

Há coisas que são tão graves que não se podem deixar passar em claro!

Há coisas que forçosamente têm de ser esclarecidas.

Não sei que esclarecimentos irá prestar Cavaco Silva, se é que os vai prestar!

Contudo, sejam eles quais forem, o próximo Parlamento tem poderes constitucionais para tratar este assunto, que deverá, pela sua extrema gravidade, ser encarado como prioritário e urgente e ir, sem hesitação, até às últimas consequências!

Se o Parlamento não o fizer, por medo, inacção ou simples calculismo político, compete aos cidadãos fazer todas as pressões ao seu alcance para que ele cumpra o seu dever!

15 comentários:

  1. diz_traído10:42 da tarde

    Caro Com Senso

    O meu amigo parece sugerir que “as últimas consequências” possam passar pela demissão do PR.
    Já terá reparado que nenhum partido político está interessado nesse panorama. Marcelo já deu o mote, António Vitorino também já deu a entender que uma declaração do PR dizendo desconhecer as acções do seu assessor são suficientes e não tenho dúvidas que os outros partidos sigam pelo mesmo.
    Muito já se omitiu, escondeu e relativizou no passado “em nome da preservação da democracia” em assuntos muito mais graves (estou a recordar-me de um transbordo de armas ao largo de Portimão e de um afundamento de um pesqueiro ao largo de Cascais, sem esquecer o acidente de um avião em Camarate).
    Neste momento estudam-se estratégias para que este assunto fique como está. Presumo que haverá uma concordância de vozes referindo que Fernando Lima actuou sem o conhecimento do PR, que o conteúdo do e-mail divulgado tenha sido truncado e alterado e coisas do género e que o PR entendeu não se pronunciar sobre o assunto durante a campanha eleitoral porque demitiu o seu conselheiro assim que soube do seu comportamento. E em nome da preservação da democracia todos os partidos políticos afirmar-se-ão satisfeitos com as explicações do PR.

    O problema poderá residir no facto da política não ser exclusiva dos partidos políticos e haver algum “opinion maker” que não fique satisfeito.

    Pessoalmente estou plenamente convencido de que o PR sabia o que se passava. Ora, quando apanho as pessoas nas suas desonestidades logo imagino que se foram desonestas agora, terão sido antes e virão a sê-lo depois, pelo que a minha curiosidade reside apenas naquilo que o PR já terá feito no passado!…

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  2. Caro Diz_traído

    Admito que os partidos se possam vir a contentar com pouco. Pela minha parte eu não me contento.

    O que se passou ainda é muito nebuloso, mas a verdade só pode ser uma de duas, ou o Cavaco foi o mandante, ou foi encobridor de uma manobra política suja. E enconbriu-até ao limite do possível.

    E isto é grave demais e, como muito bem diz revela desonestidade... Mas a desonestidade levada ao mais alto nível da chefia do Estado, só pode ter um tratamento.

    Deixar as coisas como estão, não seria aceitavel num país civilizado.

    Aqui, compreendo bem as suas dúvidas, não sei como irá ser...

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  3. diz_traído8:50 da manhã

    Oficialmente será dito que Cavaco não foi mandante de nada nem encobriu coisa nenhuma. Apenas terá procurado saber da razão da presença do tal funcionário do MAI há 17 meses atrás na Madeira. E quando foram dadas as devidas explicações (porque foram dadas) o assunto terá morrido para ele.
    Naturalmente que os motivos pelos quais este assunto é desenterrado nesta altura são totalmente alheios ao Cavaco, que apenas serviu para pô-lo ao corrente acerca dos métodos usados pelo seu assessor há 17 meses atrás, que não teve outro remédio senão demiti-lo.
    Será alguma coisa do género que servirá para explicar o sucedido…, a bem da preservação da democracia!...

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  4. Caro Diz_traído

    Diz-nos a experiência de viver neste País que as coisas se poderão passar nos termos em que as descreve. Não contesto isso.

    O que afirmo é que o acto praticado é infame, indigno e até criminoso.

    Por isso, não me consigo conformar, e espero que, desta vez, a opinião pública também não com explicações que nos queiram tomar por tolos.

    Ainda tenho a esperança que as coisas neste País, um dia, ainda possam mudar!

    Este,não é um caso qualquer! Tal como o caso Freeport não é um caso qualquer.

    Em ambos os casos estão envolvidos, justa ou injustamente os responsaveis mais elevados do Estado Português e a Democracia só se fortalece com o apuramento da verdade.

    Esta é a minha crença profunda. Porque vivi 18 anos em Ditadura e aspirei sempre a viver num regime de Liberdade e de Integridade.

    Se por causa destes dois casos viessemos, eventualmente, a ter um Presidente destituido e um Primeiro-Ministro na cadeia isso não seria mau para a Democracia, muito pelo contrário.

    Transmitia a imagem de que as Instituições democráticas funcionam e protegem o Pais de quem se aproveita ou abusa delas e contribuiria certamente para que o Povo Português percebesse melhor que tem de tomar o destino do seu País nas suas mãos, não se deixando levar por caudilhismos, que normalmente acabam por ser funestos!

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  5. diz_traído6:25 da tarde

    Caro Com Senso,
    A ser verdade o que foi publicado no DN, o acto praticado poderá ser infame e indigno mas tenho sérias dúvidas que seja criminoso.
    E presumo que tenha associado a este assunto o caso Freeport apenas porque neste último o nome de uma outra alta figura do Estado é referenciado. Neste caso concordo que estamos perante um acto criminoso embora pessoalmente esteja convencido que os laços familiares serviram para usar e abusar do nome do PM e com isso retirar dividendos monetários.
    Mas voltando ao assunto que motivou este post, mesmo que resultem sérias dúvidas sobre a participação do PR neste assunto, apenas servirá para que durante a próxima campanha presidencial ele seja recuperado, caso Cavaco decida recandidatar-se!...

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  6. Isto é uma embrulhada tão grande e com tantas zonas cinzentas que ainda não digeri totalmente.

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  7. Caro amigo
    já conversámos o suficiente para sabermos que estamos em perfeita sintonia quanto a este caso.
    Seja qual for o prisma por onde se veja o assunto, Cavaco fica sempre em maus lençóis; e quando diz com aquele seu ar de "anjo da guarda" que não deve nem quer interferir nos actos eleitorais, toda a gente sabe que está a interferir e de que maneira, os mesmos; simplesmente, esta súbita decisão de demitir o assessor, dois dias depois de dizer que nada faria antes de 27 de Setembro, e a 4 dias dessa data, só pode ser encarado como um lavar de mãos, tipo Pilatos, por ver que o seu silêncio poderia ter consequências nas eleições (presidenciais, note-se), e assim, acaba por interferir ainda mais nas legislativas, desta vez dando um precioso trunfo a Sócrates e tirando argumentos mais que repetidos a MFL.
    Enfim, acho que Cavaco, deixou perfeitamente claro que não é o presidente de todos os portugueses, se dúvidas ainda houvesse...
    Basta o PS nomear, como deverá, M.Alegre e Cavaco NUNCA será reeleito.
    Valha-nos ao menos isso.
    Abraço grande.

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  8. Caros Amigos

    Violeta
    Diz-Traído
    Pinguim

    Eu tenho usado com alguma insistência este meu espaço para falar deste assunto pois, por um lado ele parece-me de uma gravidade sem precedentes, por outro tenho a ideia de que ele não está a ser suficientemente tratado pelos média, pelos políticos e infelizmente, pelos cidadãos que me parecem algo distantes desta matéria.

    E para mim ela é grave e importante pelo seguinte:

    São lançadas suspeitas de vigilância mandada fazer pelo Governo ao Presidente!

    Vêm depois notícias nos jornais relatando que afinal aquela vigilância não existia e que teria sido passada para os jornais, por iniciativa ou com a cobertura do Presidente para prejudicar políticamente o Governo.

    Ora bem, se de facto o Governo andou a vigiar o Presidente, esse Governo tem que ser demitido!

    Se, por outro lado, o Presidente mandou ou deu cobertura a este tipo de manobras sujas, tem de ser destituído.

    Um deles não pode continuar! Nenhum destes senhores é o dono do País. O povo deu-lhes a incumbência de Governar e representar Portugal, mas se eles têm comportamentos destes não podem mais continuar nos lugares que ocupam! Pelo menos um deles tem de sair...

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  9. Amigo Com Senso,
    Grata pela clareza com que expõe os assuntos que traz ao seu
    magnífico "Blog" e oportunidade dos mesmos!
    Estes assuntos devem ser debatidos e não omitidos pois são graves demais, se verdadeiros, para a nossa democracia!
    A minha gratidão também pela forma tão bela e expressiva como comentou o meu actual "post"!
    Votos de um feliz domingo.
    (Já agora, se me permite, que amanhã todos cumpramos o nosso dever cívico de votar).

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  10. Ola amigo,

    Agradeço as tuas palavras no meu blog.
    Quando tiveres a oportunidade, gostava que me desses a morada e telefone dos Emmaus em Lisboa. Sabes se tem alguma associação na linha do Estoril ?
    Se gostas de política, deves estar nas tuas 7 quintas hoje. Eu não aprecio mas fui votar na mesma porque tenho a minha opinião na mesma...

    BEIJINHOS

    Verdinha

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  11. Amiga Verdinha

    A última informação de contactos que possuo da comunidade Emmaus, na zona de Lisboa é a seguinte:

    EMAUS FRATERNIDADE
    LISBOA
    Quinta Das Lages
    Caneças
    1675-502 ODIVELAS
    21 980 00 38
    91 721 15 92
    91 776 76 62
    21 812 51 75 emaus.canecas@netcabo.pt

    Na verdade a política fascina-me, pois é algo que respeita a todos.
    A História do Mundo, a História das Ideias e da Filosofia e a Histõria Económica entreligam-se e a partir do pouco do que de cada uma delas aprendi, julgo que nada acontece por acaso, que há motores que acabam pos comandar os nossos destinos.
    Um deles, o mais poderoso, talvez, é o dinheiro e poder que ele faculta.
    As formas de lidar e controlar esse poder apresentam-se-nos de modos muito diversos e há que fazer escolhas, pois a verdade é que algumas dessas opções são meros artificios daquele poder.
    E o pior é que se trata de um poder com uma gula sem limites!
    Por isso, creio ser indispensável a discussão, a informação e a participação de todos.
    Afinal o que eu gostaria é de que o Mundo um dia não tenha a necessidade da caridade para que seres humanos sobrevivam.
    Um beijinho!

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  12. Muito obrigada, caro In-Senso, pela tua preciosa informação.

    As ideias são muito bonitas na cabeça e no papel mas a aplicação delas, já é outra coisa.

    Felizmente todos somos diferentes e há gosto para tudo. Eu, já desisti de acreditar na política talvez por ser mais velha... 3 anos !

    Beijinhos

    Verdinha

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  13. Estas tramas de gabinetes são emocionantes nos romances de John Le Carré. Porém, quando realísticas, são motivos de vergonha e do incremento do desgaste dos políticos em geral. Com raras, raríssimas exceções.
    Olho neles!
    Um abraço!

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  14. Caro Com Senso.

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  15. Meu caro amigo
    Tenho andado afastada do PC; mas como anteontem, dia 30 de Setembro, foi o meu aniversário, e tenho sempre muitas amigas e amigos que me enviam parabéns por email, abri uma excepção e vim ver o correio. Foi assim que tive conhecimento do comentário que o meu amigo deixou na “Casa”.
    Não posso deixar de agradecer a sua atenção constante com a minha saúde, o seu carinho, a sua amizade.
    Um ‘Obrigada!’ do tamanho do mundo!!!
    Felizmente tenho vindo a sentir-me muito melhor à medida que o tempo passa. Contribuiu muito para essa melhoria um email duma amiga (nem ela sabe como foi importante o que me contou), que, ao relatar-me um caso pessoal, me fez lembrar quanto é errado olharmos só para o próprio umbigo (coisa que todos nós sabemos… mas às vezes esquecemos…). E o meu amigo sabe como, por vezes, uma palavra, mesmo lançada ao acaso, faz mudar a nossa maneira de estar e de ver o mundo à nossa volta. Enfim, “coisas” da mente. 
    Estou a planear, – e espero cumprir – regressar aos blogues no dia 25 deste mês, com a publicação, na “Casa”, de um novo capítulo de Anita. Tenciono publicar os episódios que faltam todos “de rajada”, para acabar com ela rapidamente 
    Uma vez mais muito obrigada pelo seu cuidado, e até breve.
    Um grande beijinho com toda a minha amizade,
    Mariazita

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